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Terceiro Setor

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Contabilidade especializada para organizações sociais: transparência, conformidade e impacto social sob o mesmo teto.

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O Terceiro Setor, composto por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), fundações e associações, desempenha um papel vital na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. No entanto, a atuação dessas entidades é regida por um arcabouço legal e contábil complexo e específico, que exige expertise e atenção diferenciada. Na Lucrar Mais, compreendemos as particularidades e os desafios enfrentados pelas organizações sociais, e oferecemos uma contabilidade especializada que vai além do cumprimento de obrigações, transformando-se em uma ferramenta estratégica para a sustentabilidade e o impacto social.
 

Por que a contabilidade especializada é crucial para o terceiro setor?

Organizações sociais demandam uma contabilidade própria, que considere suas especificidades e a legislação aplicável, como a ITG 2002 (R1) – Entidade sem Finalidade de Lucros. A gestão contábil adequada é fundamental para:
 
• Garantia de conformidade legal e fiscal: O cumprimento das normas contábeis e fiscais específicas para o Terceiro Setor é essencial para a manutenção da imunidade ou isenção tributária, evitando autuações e garantindo a regularidade da entidade junto aos órgãos fiscalizadores.
 
• Transparência e prestação de contas: A contabilidade clara e transparente é a base para a prestação de contas a financiadores, doadores, conselhos e à sociedade em geral. Isso fortalece a credibilidade da organização e facilita a captação de recursos.
 
• Gestão eficiente de recursos: Uma contabilidade bem estruturada permite o controle rigoroso dos recursos, a identificação de oportunidades de otimização e a alocação eficiente para as atividades-fim da organização, maximizando o impacto social.
 
• Acesso a incentivos e editais: A regularidade contábil e a correta prestação de contas são pré-requisitos para a obtenção de títulos de utilidade pública, certificações (como o CEBAS) e o acesso facilitado a editais públicos, emendas parlamentares e outras fontes de financiamento.
 

Nosso escopo de serviço para o terceiro setor:

Oferecemos um leque completo de serviços contábeis e consultoria para organizações do Terceiro Setor, entregando tudo isso sob o mesmo teto:
 
• Constituição de OSC, fundação ou associação: Assessoramos em todas as etapas do processo de formalização, desde a escolha da natureza jurídica mais adequada até o registro nos órgãos competentes.
 
• Adequação estatutária e registro em cartório: Garantimos que o estatuto da sua organização esteja em conformidade com a legislação vigente e auxiliamos no registro em cartório, assegurando a validade jurídica da entidade.
 
• Escrituração contábil segundo NBC TG 1000 (R1) e ITG 2002 (R1): Realizamos a escrituração contábil completa, aplicando as normas brasileiras de contabilidade específicas para entidades sem fins lucrativos, garantindo a fidedignidade e a transparência das informações.
 
• Prestação de contas: Elaboramos e apresentamos as prestações de contas exigidas por conselhos, ministérios, órgãos públicos (como para projetos incentivados pela Lei Rouanet, FUMCAD, etc.) e financiadores, com a clareza e o detalhe necessários.
 
• Elaboração de DRA (Demonstração de Resultado por Atividade) e relatórios de impacto: Desenvolvemos relatórios gerenciais que evidenciam o desempenho de cada atividade ou projeto, além de relatórios de impacto social, que demonstram o valor gerado pela organização para a sociedade.
 
• Obtenção e renovação de CEBAS e certificações correlatas: Prestamos assessoria completa para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e outras certificações relevantes, que garantem a imunidade tributária e o acesso a benefícios fiscais.
 

Benefícios de contar com a Lucrar Mais para o terceiro setor:

Ao escolher a Lucrar Mais como sua parceira contábil, sua organização garante:
 
• Manutenção da imunidade e isenção tributária: Nossa expertise assegura que sua entidade cumpra todos os requisitos legais para usufruir dos benefícios fiscais concedidos às organizações do Terceiro Setor.
 
• Transparência e credibilidade: A gestão contábil profissional e a prestação de contas impecável aumentam a confiança de doadores, parceiros internacionais e da sociedade, fortalecendo a reputação da sua organização.
 
• Acesso facilitado a editais e emendas parlamentares: Com a documentação contábil em dia e a conformidade garantida, sua entidade terá mais facilidade para acessar recursos públicos e privados, ampliando sua capacidade de atuação.
 
• Foco na missão social: Ao delegar as complexidades contábeis a especialistas, sua equipe pode dedicar-se integralmente à missão social da organização, maximizando o impacto positivo na comunidade.
 
Confie na Lucrar Mais para uma gestão contábil que impulsiona a missão da sua organização no Terceiro Setor. Entre em contato e descubra como podemos ser seu parceiro estratégico para um futuro de maior impacto.

Perguntas Frequentes

O que caracteriza uma organização do Terceiro Setor?

Uma organização do Terceiro Setor é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que atua em áreas de interesse público, como assistência social, saúde, educação, cultura, meio ambiente, entre outras. Elas não fazem parte do Estado (Primeiro Setor) nem do mercado com fins lucrativos (Segundo Setor), e são regidas por legislações específicas que garantem sua imunidade ou isenção tributária, desde que cumpram determinados requisitos.

A contabilidade para o Terceiro Setor possui particularidades devido à sua natureza jurídica e fiscal. Ela segue normas específicas, como a ITG 2002 (R1), e foca na transparência da aplicação dos recursos, na prestação de contas a doadores e órgãos fiscalizadores, e na manutenção dos benefícios fiscais. Diferente das empresas com fins lucrativos, o foco não é o lucro, mas sim o impacto social e a correta gestão dos recursos recebidos.

O CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social) é um certificado concedido pelo governo federal a entidades sem fins lucrativos que atuam nas áreas de assistência social, saúde ou educação. Sua obtenção é fundamental para que a organização possa usufruir de imunidades tributárias (como a isenção de contribuições sociais) e acessar recursos públicos, como emendas parlamentares e convênios. Nossa equipe auxilia em todo o processo de obtenção e renovação do CEBAS.

A prestação de contas no Terceiro Setor é um processo rigoroso e essencial para demonstrar a correta aplicação dos recursos e a transparência da gestão. Ela envolve a elaboração de relatórios financeiros e de atividades, que devem ser apresentados a conselhos, ministérios, financiadores (nacionais e internacionais) e, em alguns casos, à sociedade. Nossa expertise garante que sua prestação de contas seja completa, clara e em conformidade com as exigências de cada órgão.

Uma contabilidade inadequada pode acarretar sérios riscos para uma Organização da Sociedade Civil (OSC), incluindo a perda da imunidade ou isenção tributária, aplicação de multas e sanções por parte dos órgãos fiscalizadores, descredenciamento junto a financiadores e parceiros, e danos à reputação da entidade. A falta de transparência e a má gestão dos recursos podem comprometer a sustentabilidade e a capacidade de atuação da organização.

Embora nosso foco principal seja a gestão contábil e fiscal, uma contabilidade organizada e transparente, como a que oferecemos, é um pré-requisito fundamental para a captação de recursos. Ao garantir a conformidade e a credibilidade da sua organização, facilitamos o acesso a editais, convênios, doações e outras fontes de financiamento, pois demonstramos a seriedade e a responsabilidade na gestão dos recursos.

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Lucrar Mais é o nome fantasia da LUCRAR MAIS LTDA, empresa registrada no Brasil sob o CNPJ nº 60.000.638/0001‑54, especializada em serviços contábeis, consultoria fiscal e certificação digital ICP‑Brasil. Atuamos com responsabilidade técnica e respaldo legal, oferecendo soluções seguras e inteligentes para a gestão de empresas e profissionais autônomos em todo o país.

 

Além disso, dispomos de nosso próprio emissor de nota fiscal, proporcionando mais agilidade, autonomia e integração na rotina fiscal dos nossos clientes. Nosso foco está na conformidade, na inovação e no crescimento sustentável dos negócios que atendemos.

 

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